A contabilidade é uma área de gestão, planejamento e gerenciamento patrimonial de instituições. Para regulamentar a atuação dos profissionais desta área, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) definiu uma série de 6 princípios básicos, que representam um conjunto de cuidados e normas que norteiam a prática contábil, chamados Princípios da Contabilidade.
Esses 6 princípios devem ser conhecidos e aplicados pelos profissionais da área e as respectivas empresas sob sua responsabilidade, sejam elas do setor público ou privado. Eles servem para que o contador possa cumprir as exigências dos códigos da Contabilidade, estando de acordo com as práticas contábeis.
Reconhece o patrimônio empresarial como parte da contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial, totalizando os bens à unidade empresarial e não a pessoas, evitando assim uma confusão de posse em relação aos sócios e aos donos das empresas.
Esse princípio é fundamental para a autonomia patrimonial e assegura uma separação adequada dos patrimônios da empresa e dos particulares de sócios e proprietários.
Pressupõe que a entidade seguirá em operação por tempo indeterminado e que isso deve ser considerado ao classificar e avaliar as mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
O princípio de continuidade é fundamental para evitar possíveis inseguranças jurídicas e tributárias baseadas na imprevisibilidade temporal. Ele é fundamental tanto para empresários quanto para funcionários e fornecedores.
Determina a necessidade do registro correto, adequado, coerente e eficaz do patrimônio, para que garantia também da confiabilidade da informação, evitando perdas.
Pelo princípio da oportunidade, os registros contábeis realizados devem ser fundamentalmente tempestivos – registrados imediatamente em relação ao período em que foi gerado – e íntegros – verdadeiros e completos, evitando possíveis omissões ou exageros.
Esse princípio assegura a fidelidade das informações e a assertividade do tempo em que ocorreu.
Segundo este princípio, os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Em casos de transações exteriores, o valor ainda assim deve ser convertido para a moeda nacional. Caso um bem seja adquirido num valor promocional, esse deve ser o valor registrado.
Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes de fatores como: custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo, atualização monetária.
Esse princípio indica que os lançamentos das operações, tanto as receitas quanto as despesas, devem ser realizados no período no qual ocorrerem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Sendo assim, uma receita é considerada realizada no momento em que os bens ou serviços são fornecidos pela empresa ao cliente, independentemente do recebimento do valor correspondente à venda.
Já a despesa é considerada incorrida no momento em que ocorra o consumo de bens ou a utilização de serviços, independentemente do pagamento, pela empresa, do valor devido.
Nesse último princípio, a determinação é sobre a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os componentes do passivo, sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas.
O cumprimento desse princípio evitará que ativos sejam superestimados e passivos sejam subestimados.
Ao utilizar esses princípios, é possível analisar a performance dos seus profissionais da área, certificando-se sempre da implementação adequada dos fatores e do correto funcionamento contábil.
Além disso, os princípios da contabilidade permitem que os profissionais mantenham um padrão operacional, o que facilita diversas relações, seja dentro da empresa como com outras organizações.
É de extrema importância seguir à risca as normas definidas CFC para que não ocorra nenhuma complicação jurídica ou até mesmo crimes, como o de evasão fiscal.
Além de possuir uma equipe de profissionais de contabilidade especializados e responsáveis, é muito importante que os processos sejam otimizados por meio de softwares e sistemas de gestão voltados à área contábil.
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